Obras sem licença e ponto clandestino de combustível são embargados em área federal de Cubatão; empresas são multadas

Prefeitura de Cubatão (SP) autua empresas e embarga obras irregulares da MRS Logística. Divulgação A Prefeitura de Cubatão (SP) realizou uma operação de ...

Prefeitura de Cubatão (SP) autua empresas e embarga obras irregulares da MRS Logística. Divulgação A Prefeitura de Cubatão (SP) realizou uma operação de fiscalização em uma área do governo federal sob concessão da MRS Logística e autuou empresas terceirizadas por diversas irregularidades. As ações resultaram no embargo de obras que não tinham licença prévia emitida pelo município. Segundo a administração municipal, a ausência de alvarás e licenças é considerada uma infração grave. As empresas responsáveis não foram identificadas, e os projetos embargados também não tinham aprovação técnica nem autorização da prefeitura, descumprindo normas ambientais e urbanísticas. Elas receberam multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 13 mil. A operação foi realizada na região dos areais, após o Ecopátio, dentro da área industrial. Participaram fiscais das Secretarias de Finanças e Obras, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp Durante a fiscalização, os técnicos encontraram um ponto irregular de abastecimento de combustíveis, sem documentação de segurança contra incêndio. Outras infrações também foram identificadas, como: Falta de alvarás de funcionamento, de canteiros e de construção; Obras sem licença prévia municipal; Projetos não aprovados; Descumprimento de normas técnicas e ambientais. Autuações foram realizadas na região dos areais, na região dos areais, na área industrial da cidade. Divulgação Multas e penalidades Devido às irregularidades constatadas, a Prefeitura de Cubatão lavrou autos de infração contra as empresas terceirizadas da MRS Logística que atuavam na área. A administração municipal reforçou que, mesmo em terrenos pertencentes à União, cabe ao município fiscalizar o uso e ocupação do solo, além de garantir a segurança e o controle das atividades econômicas. As empresas autuadas receberam multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 13 mil. Segundo a prefeitura, os valores podem dobrar em caso de reincidência. As obras foram embargadas e só poderão ser retomadas após a regularização junto ao poder público. A equipe de reportagem procurou a MRS Logística para comentar o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Veja também: Cubatão tem escola premiada Uma EE Parque dos Sonhos, em Cubatão, foi eleita a melhor do mundo. A unidade de ensino que já foi chamada de ‘Parque dos Pesadelos’, se transformou e conquistou reconhecimento internacional por superar adversidades com acolhimento e educação humanista. Confira abaixo a premiação: Escola estadual de Cubatão é eleita a melhor do mundo